Depois de longa espera, Câmara aprova Plano de Educação

Na tarde do dia 20 de dezembro, em sessão extraordinária, os vereadores da base do prefeito Caio Cunha aprovaram o Plano Municipal de Educação, para os próximos dois anos, para as escolas do Município de Mogi das Cruzes.

Para variar, o Projeto de Lei foi colocado em votação às pressas. Isso não é decorrência apenas da má organização do poder executivo. É uma deliberação política para dificultar, ou mesmo bloquear, o debate democrático e transparente das ideias. Uma marca do prefeito TikTok.

Retrocesso do que já havia sido acumulado

Grande polêmica no debate. Câmara de Mogi aprova  emenda que exclui promoção de direitos humanos, diversidade e sustentabilidade do Plano Municipal de Educação

O texto original, construído em parceria com o Conselho Municipal de Educação, estava em consonância com o Plano Nacional e Estadual no que se refere ao respeito aos direitos humanos, à diversidade, à sustentabilidade socioambiental, igualdade racial e de gênero. Essa parte foi retirada pelos vereadores da base do prefeito Caio Cunha, através de uma emenda de exclusão do vereador JohnRoss – Podemos.

A vereadora Inês Paz – PSOL teve uma atuação muito importante no debate.

A sessão contou com participação dos movimentos sociais, de ativistas e de partidos político, pressionando para que o Plano de Educação de Mogi garantisse uma educação emancipadora,  seja, sem machismo, racismo ou capacitismo. Mas a pressão popular não sensibilizou a maioria dos vereadores, somente 5 votaram contra este retrocesso, dentre eles a vereadora Inês Paz.

Além do debate da defesa pela promoção a diversidade humana, a vereadora apresentou duas emendas: Uma garantindo a redução gradativa do número de matrículas nas salas que possuam alunos com deficiência ou neuro divergentes e outra que visava a oferta de EJA (Educação de Jovens e Adultos) para pessoas idosas, proporcionando inclusive a inclusão digital. Todas foram rejeitadas.

Ao retirar debates dos direitos humanos e recusar emendas que trariam efetivas melhorias pedagógicas, quem perde não são quem apresentou as emendas, mas os profissionais da educação e os estudantes que estão no “chão da escola”.

Após travar um duro debate, Inês Paz fez coro a um grande educador brasileiro, Darcy Ribeiro:
“Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu!”