A luta contra o aumento abusivo do IPTU ainda não acabou. A revisão da planta genérica de Mogi será retomada em 2021.
Para entender o caso:
1. No dia 6 de dezembro de 2017, a pedido do prefeito Marcus Melo, a Câmara Municipal aprova revisão da Planta Genérica de Valores – PGV da cidade, elevando o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em mais de 60% para a imensa maioria dos imóveis da cidade. O vereador Iduígues protestou: “Não houve transparência. Os projetos foram encaminhados a toque de caixa e não foram discutidos com a população”.
2. No mesmo dia em que os vereadores da base do prefeito aprovaram esse absurdo aumento do IPTU, aprovaram também uma isenção de impostos para empresas de ônibus da cidade.
3. Convocados pelas redes sociais, no dia 14 de dezembro de 2017, dezenas de pessoas se concentram no Largo do Rosário e, em seguida, saem em caminhada pelas ruas da região central, protestando contra o aumento abusivo do IPTU.
4. A grande manifestação foi no dia 3 de fevereiro de 2018. Durante a inauguração do segundo túnel do Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio, uma imensa multidão cercou o palanque do evento, protestando com cartazes, faixas e apitos, exigindo o cancelamento do aumento abusivo do IPTU. Diante do cerco do povo enfurecido, as autoridades fugiram rapidamente.
5. Uma comerciante comenta: “o ano passado eu fiz o Refis aí esse ano eu ia pagar direitinho, agora eu já não vou conseguir mais. O meu imposto passou de R$ 5 mil para quase R$ 12 mil”.
6. Após esses protestos, Marcus Melo não teve saída. Pensando que o problema seria resolvido, reduz o ajuste do IPTU de 60% para 10%, mas a população não aceitou, já que a inflação acumulada estava na faixa de 2,95%.
7. Portas fechadas e pressão popular. No dia 6 de fevereiro de 2018, na primeira sessão da Câmara no ano, manifestantes contra o aumento abusivo do IPTU foram barrados na porta da Casa do Povo. Ao microfone do carro de som, uma manifestante alertava: “a inflação oficial de 2017 não superou os 3%, ninguém obteve aumento salarial na faixa dos 10%, reajustar o IPTU neste importe é um descaso com a população!”
8. Durante os anos de 2019 e de 2020 a luta contra o aumento abusivo do IPTU se concentrou em atividades (reuniões nos bairros, atividade em praças e ruas, e debate nas redes sociais) com o objetivo de conscientizar a população de que em 2021, o aumento de 60%, ou mais, será aplicado no IPTU.
Em síntese, só a organização e a mobilização do povo é que pode barrar o aumento abusivo do Imposto Predial.
Vamos à luta.
2022 | Inês Paz do PSOL / Mogi das Cruzes – SP