Expectativa x Realidade
Os servidores públicos sofreram um severo golpe do governo federal: durante o dois anos da pandemia da COVID, o salário dos servidores foi congelado pela Lei Complementar 173.
No entanto, a vigência dessa lei se encerrou no dia primeiro de janeiro deste ano. Assim, não há impedimento legal para que a Prefeitura de Mogi pague em 2022 o valor correspondente ao IPCA de 2020, aproximadamente 4,52% que, somados aos 10,06% de 2021, atinge a cifra de quase 15%. Do jeito que o prefeito apresentou em sua redes sociais, criou-se a expectativa no meio dos servidores que o salário seria reajustado em torno desse valor.
Infelizmente na gestão Caio Cunha, há um abismo entre expectativa e realidade.
No mês passado, o executivo enviou para a Câmara Municipal um projeto de reajuste de 5,94% (inflação de 2020), retroativo a janeiro. Prometeu enviar mais 5% com referencia no mês de março (referente ao ano de 2021). E parou por aí. Na prática, só vieram os 5,94%.
Os servidores perceberam que a conta não fecha: O salário continua abaixo da inflação.
O clima de insegurança e revolta era visível na primeira assembleia convocada pelo sindicato, quando a proposta foi recusada por unanimidade.
Durante o evento também foi eleita uma comissão negociante para tentar reverter essa proposta. Segundo relatos, a gestão Caio Cunha ameaçou retirar todos os benefícios adquiridos pela categoria, como aumento no VR daqueles que possuem uma menor remuneração e acabar com as faltas abonadas. Segundos membros da comissão, o sindicato recuou e cedeu a chantagem.
Em uma segunda assembleia, marcada às 18h, sem a representatividade do conjunto da categoria, o sindicato colocou em votação a proposta do prefeito – proposta que obteve maioria. Acontece que grande parte dos trabalhadores atuam em áreas distantes do local onde a votação ocorreu, e sequer tiveram a chance de levantar suas mãos para votar; quem esteve presente no local se revoltou com a ausência de qualquer tipo de debate, tão pouco de uma segunda chamada. Em menos de 15 minutos após o início da audiência a proposta já havia sido “aceita”.
Indignados, mais de 100 servidores públicos realizaram um ato no último dia 19 de abril para protestar contra esse reajuste e contra a condução da assembleia. Os manifestantes cobravam que a correção fosse feita sob o índice do IPC – índice previsto em lei. Os trabalhadores presentes também não reconheciam os valores como uma recomposição.
Várias frentes estão sendo formadas, pressionando o poder legislativo, judiciário e mobilizando servidores e servidoras para a luta.
Entre idas e vindas, a prefeitura afirma não possuir dinheiro para assegurar o que os manifestantes reivindicam. Os valores deveriam ter sidos previstos na Lei Orçamentária Anual. Dois acontecimentos causam estranheza, a ausência de diálogo direto com os servidores e a queda do secretário de Finanças, Ricardo Abílio. A pergunta que fica é: O salário do servidor não terá o reajuste inflacionário por maldade ou incompetência?
Independente da resposta, já sabemos quem irá pagar essa conta!